sexta-feira, 25 de abril de 2014

Lembranças de 64

João Baptista Herkenhoff
 
          Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido. O nome do Bispo não podia ser mencionado nos jornais, no rádio ou na televisão. Não obstante a proibição, tive a honra de homenagear Dom Hélder num artigo publicado no semanário “A Ordem”, de São José do Calçado, cidade e comarca onde exercia, na época, a função de Juiz de Direito. O texto contestatório foi estampado na edição de 4 de agosto de 1969, quando estava em plena vigência o Ato Institucional Número 5. Escolhi para o artigo um título ameno (Reflexões após um período de férias), título que, de alguma forma me protegia e protegia também o Prefeito, responsável pelo bom comportamento do jornal, que era editado pelo Município. Os censores (que como todo censor não prima pela inteligência e tem preguiça de ler um texto até o fim) não poderiam imaginar que o articulista, após o gozo de merecidas férias, estivesse refletindo sobre a brutalidade de calar o Profeta Hélder Câmara. Lembre-se que, nesses tristes tempos de Brasil, os magistrados tinham sido privados da garantia de vitaliciedade. Um simples decreto mandava o juiz vestir pijama. Até ministros do Supremo Tribunal Federal foram então compulsoriamente aposentados.
          Mencionar estes fatos é importante, principalmente para conhecimento dos jovens, a fim de que compreendam o valor da Democracia e da Liberdade e estejam vigilantes. Atrás de teses nobres e justas (defesa da família, luta contra a corrupção) escondem-se muitas vezes propósitos espúrios. É preciso cuidado para separar o joio do trigo e surpreender o lobo camuflado na pele de cordeiro.
          Não obstante todos os problemas e dificuldades que o país está enfrentando, ninguém pode hoje ser punido pelo que pensa, fala ou escreve.
          Não devemos rememorar 64 com ódio ou sentimento de vingança. O que cabe é celebrar a reconquista do estado de direito, que foi fruto da luta do povo unido reclamando “Diretas já”, anistia ampla, geral e irrestrita, convocação de uma Assembleia Constituinte livre e soberana.
          Há muito ainda a ser feito. Temos de acabar com a fome. Todos os seres humanos têm direito ao repouso noturno numa casa, ainda que modesta, mas de cujas janelas possam ser contempladas as estrelas. Lugar de crianças e adolescentes é numa escola de excelente qualidade, não é numa prisão, por mais românticos que sejam os vocábulos concebidos para significar cadeia para menores.
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese e Vitória.
 
ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO NO JORNAL “A GAZETA”, de Vitória, edição de 26 de março de 1964. É livre a reprodução por qualquer meio ou veículo e também a transmissão de pessoa para pessoa.

postado por Acir da Cruz Camargo @ 19:24   0 Comentários

Capixaba e brasileiro

João Baptista Herkenhoff
 
          A palavra orgulho, numa de suas acepções, traduz o sentimento de satisfação decorrente de um ato ou fato que eleva o sentimento pessoal de valor, mérito ou dignidade.
          É razoável que alguém sinta orgulho de ser brasileiro? É consistente a alegria de ostentar a cidadania capixaba, seja esta decorrente de nascimento ou adoção?
          Tentemos refletir para encontrar a resposta.
          Nenhum país do mundo, no curso de sua história, pode exibir, invariavelmente, um galardão de glória. Da mesma forma, nenhum Estado da Federação só terá vivido episódios que mereçam aplauso e lembrança feliz.
          Da mesma forma que a biografia pessoal tem altos e baixos, a caminhada de um povo tem altitudes, planícies e até despenhadeiros.
          Só um ufanismo, respeitável mas não rigorosamente verdadeiro, poderá obscurecer ou perdoar os pecados coletivos para timbrar apenas na exaltação dos feitos heroicos. Foi o que fez Afonso Celso no seu belíssimo livro “Por que me ufano do meu país”. Este livro, que frequentou meu imaginário juvenil, anda esquecido hoje. Mas me parece que mereceria voltar às escolas porque, nos dias correntes, está muito forte, em círculos amplos da opinião pública, um sentimento de descrença no Brasil, sentimento esse que julgo desprovido de base racional.
          Comecemos pela análise de questões mais gerais, no panorama nacional. Existem preconceitos no Brasil estigmatizando grupos humanos, em decorrência de raça, sexo, origem social, trabalho ou profissão, orientação política, opção sexual? É evidente que sim, não obstante a proclamação constitucional da igualdade de todos que nasceram da barriga de uma mulher. Mas se existem, lamentavelmente, discriminações e rejeições, não chegamos ao ponto de assinalar a presença do ódio à face das diferenças, como ocorre em outros países.
As pessoas que provêm dos estratos mais pobres têm a chance de galgar posições de relevo na política, na vida social, nas empresas? Acredito que, em princípio, a ascensão é possível, não há vetos explícitos, mas o que torna a ascensão difícil é o não oferecimento de educação de ótima qualidade a todos os cidadãos, da pré-escola à universidade.
          Dentro do universo brasileiro, o Estado do Espírito Santo apresenta aspectos peculiares que o diferenciam? Creio que sim. Assiste razão a Peçanha Póvoa quando, no estribilho de nosso Hino, afirma que “supre a falta de idade e de força, peitos nobres, valentes, sem par. Somos a falange do presente, em busca de um futuro esperançoso”. Veja-se o imenso número de capixabas ilustres na Literatura, nas artes em geral, nos arraiais da cultura, na Política. Nosso Estado é pequeno, em dimensão territorial, mas gigantesco pelo valor de seus filhos.
 
          João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.
 
É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

postado por Acir da Cruz Camargo @ 19:23   0 Comentários

Dia mundial do livro

João Baptista Herkenhoff
 
          No dia vinte e três de abril transcorreu o Dia Mundial do Livro. A data foi escolhida pela UNESCO para a efeméride porque assinala o falecimento de Miguel de Cervantes (em 1616) e de William Shakespeare (também em 1616). Mais que homenagear um escritor espanhol e um escritor inglês, a UNESCO na verdade exaltou dois escritores cujas obras transcendem em muito os limites geográficos nacionais.
          O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?
          Se compararmos o número de pessoas que se postam diante da televisão com o número de leitores que se debruçam diante dos livros, o resultado é obviamente desastroso para o veículo livro.
          Não obstante a disparidade entre o público televisivo e o público que frequenta o livro, a influência dos textos produzidos pelo invento de Gutenberg impressiona e espanta.
          Não foi sem razão que no decorrer da História os livros foram censurados, apreendidos e queimados pelos déspotas políticos e religiosos. Compreenderam os inimigos da liberdade, os guardiães da ordem estabelecida que os livros, nas mãos do povo, colocavam sob suspeita a verdade decretada.
          Tive uma experiência curiosíssima no que se refere ao alcance do livro. Embora essa experiência obrigue-me a um relato pessoal, tenho dificuldade de omitir o registro, uma vez que a menção do episódio confirma as afirmações feitas acima.
          Recebi uma carta de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. A remetente, uma jovem advogada, chama-se Salete Maria da Silva. Num texto de três páginas, Salete Maria produziu uma análise profunda e sensível de nosso “ABC da Cidadania”.  Fez inclusive um justo reparo ao trabalho, apontando um cochilo em que incorri. Na reedição da cartilha atendi a crítica e corrigi meu erro.
          O curioso é como esse pequeno livro chegou às mãos da advogada.  O fato é narrado por ela.
          Um amigo da advogada, residente em Juazeiro do Norte, veio a Vitória visitar parentes. Quis conhecer a “Casa do Cidadão”. Naquele espaço do povo, encontrou o “ABC da Cidadania”, livro que o Pastor Joaquim Beato, então Secretário Municipal de Cidadania, com a sensibilidade do poeta e a capacidade executiva do fazedor de coisas, teve a bondade de me convidar para escrever. Na Casa do Cidadão, o livro é distribuído de graça às pessoas que manifestem interesse pela respectiva leitura. O amigo da Salete simpatizou com o jeito do livro e levou um exemplar para a terra do Padre Cícero, no Cariri.
          O livro, esse objeto retangular inconfundível, tem muitas vezes esse tipo de trajetória não convencional, surpreendente.
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.
 
É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

postado por Acir da Cruz Camargo @ 19:21   0 Comentários